The ItaliMalangatana - Confirmação de Registo‏an - The last work of Mater Malangatana

 

Regulamento do leilão da última obra de Malangatana V. Ngwenya

    Capítulo I Disposições Gerais

  1. Objecto do Regulamento
    • 1.1. O presente Regulamento tem por objecto definir os termos e condições jurídicas do leilão electrónico internacional para a compra e venda da última obra do pintor moçambicano Malangatana Valente Ngwenya.
    • 1.2. Este Regulamento tem ainda por objecto informar o público em geral sobre a forma de registo no website e o funcionamento do leilão.
  2. Âmbito do Leilão
    • O leilão está aberto a todos os licitantes devidamente inscritos e registados no website, independentemente do seu país de origem.
  3. Definições e Interpretação
    • 3.1.No presente Regulamento, salvo quando do contexto claramente decorrer sentido diferente, os termos e expressões abaixo indicados terão o significado que a seguir lhes é apontado:
      1. Área Pessoal: a área de acesso restrito a cada licitante no website do leilão na qual serão disponibilizados os elementos e as informações relacionadas com a sua conta;
      2. Comprador: o licitante que vence o leilão de acordo com as regras definidas neste Regulamento;
      3. Entidade Coordenadora: YoungNetwork Moçambique, Lda, com sede na Av. do Zimbabwe, n.º 385, Maputo, Moçambique, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, com o número de matrícula 100144255, NUIT 400257167, a quem cabe, entre outros aspectos, a apresentação da obra ao público e aos meios de comunicação social e a preparação e organização de todo o processo de divulgação e venda da obra;
      4. Entidades Promotoras: a Fundação Malangatana e a família Ferreira dos Santos, as quais são responsáveis pelo cumprimentos dos objectivos do projecto e pela promoção do leilão;
      5. Leilão: a oferta de venda ao público da obra através da Internet;
      6. Licitante: o utilizador que acede e utiliza o website do leilão tendo em vista licitar a obra;
      7. Licitação: uma oferta de compra da obra apresentada pelos licitantes no âmbito do leilão;
      8. Obra: a última obra de arte pintada pelo artista Malangatana Valente Ngwenya — mais conhecida como “A Italiana” — a qual tem como suporte corpóreo uma viatura de marca Fiat 500;
      9. Portal Sapo: é um portal da Internet propriedade da PTC, disponível em http://www.sapo.mz/, que funciona como ponto de acesso centralizado à informação disponível na Internet, bem como a canais e serviços prestados pela PTC;
      10. Preço de Reserva: o preço mínimo definido pelo vendedor pelo qual este aceita vender a obra;
      11. PTC: a PT Comunicações, S.A, com sede na Rua Andrade Corvo n.º 6, 1050-009 Lisboa, com capital social de € 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de Euros), matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o mesmo número de matrícula e de pessoa colectiva 504615947;
      12. Registo: o processo através do qual qualquer pessoa, singular ou colectiva, se pode inscrever no website e participar no leilão de acordo com as condições que sejam aplicáveis. O registo constitui um requisito prévio à participação no leilão;
      13. Sistema: a aplicação informática subjacente ao leilão, disponibilizada no website, propriedade e gerida pela PTC, que possibilita a realização de licitações sobre a obra e que regista o histórico de licitações efectuadas;
      14. Técnica Industrial: Técnica Industrial, S.A., com sede na Avenida de Angola n.º 211, Maputo, Moçambique, com capital social de 27.500.000,00Mt (vinte e sete milhões e quinhentos mil meticais), matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o número de matrícula 3596 e NUIT 400001685;
      15. Vendedor: os legítimos herdeiros de Malangatana V. Ngwenya (a saber, Gelita Mhangwana, Mutxhini Mário Malangatana Santos Ngwenya, Hehlise Graciete Malangatana Ngwenya, Cecília Malangatana Valente Ngwenya e Manguiza Lima Malangatana Ngwenya), a Família Ferreira dos Santos (a saber, João Rodrigues Ferreira dos Santos; João Jonet Ferreira dos Santos (filho) e Francisco Jonet Ferreira dos Santos (filho)) e a Técnica industrial; e
      16. Website: o conjunto de elementos de hipertexto, informativos e descritivos, acessível no URL https://malangatana.sapo.mz, organizados e disponibilizados pela PTC, que permite a visualização e utilização das ferramentas, recursos e outras funcionalidades associadas ao leilão e através do qual será possível a participação no leilão.
    • 3.2. Os títulos dos artigos do presente Regulamento são incluídos por razões de mera conveniência, não constituindo suporte da interpretação ou integração do mesmo.
    • 3.3. No presente Regulamento, e salvo quando de outro modo indicado, as referências feitas a artigos e números respeitam a artigos e números deste Regulamento.
    • 3.4. As expressões supra definidas no singular poderão ser utilizadas no plural, e vice-versa, com a correspondente alteração do respectivo significado.
    • 3.5. Caso alguma das disposições do presente Regulamento venha a ser declarada inválida, ineficaz ou inexequível, por uma entidade competente para o efeito, tal invalidade, ineficácia ou inexequibilidade não afectará a validade das restantes disposições do Regulamento.
  4. Efeitos do Regulamento
    • Nos termos aqui previstos, este Regulamento vincula (i) o vendedor, como a entidade que efectua a oferta de venda da obra, (ii) a entidade coordenadora, que tem a responsabilidade de assegurar o correcto e adequado funcionamento do leilão, (iii) os licitantes registados no website e (iv) a Técnica Industrial, enquanto titular dos direitos sobre o suporte corpóreo da obra, gerando, para cada um dos intervenientes no leilão, os correspondentes direitos e obrigações.
  5. Disposições Relativas à Obra
    • 5.1. O vendedor detém os direitos relevantes em relação à obra.
    • 5.2. De acordo com os termos previstos neste Regulamento, a obra será vendida no estado em que se encontrar no momento de encerramento deste procedimento.
    • 5.3. A obra encontra-se em exposição nas instalações da empresa Técnica Industrial, onde pode ser vista pelo público em geral, podendo ainda consultar-se o website para mais informações nesta matéria.
  6. Beneficiário do Leilão
    • O resultado financeiro do leilão reverterá integralmente para a Fundação Malangatana, deduzidos os custos do projecto.
  7. Capítulo II Registo

  8. Qualificação dos Licitantes
    • 7.1. Podem participar no leilão as pessoas singulares ou colectivas com idoneidade e capacidade financeira para cumprir os termos deste Regulamento e para assumir as responsabilidades inerentes à participação num leilão, nomeadamente o pagamento do valor da licitação vencedora.
    • 7.2. Só podem registar-se no website e participar no leilão as pessoas singulares que, nos termos da lei pessoal aplicável, sejam maiores de idade.
    • 7.3. As pessoas colectivas devidamente constituídas nos termos da lei aplicável podem registar-se no website e participar no leilão devendo estar devidamente representadas, no acto de registo e na submissão de licitações, por uma pessoa singular com poderes para a obrigar.
    • 7.4. Para efeitos do presente Regulamento, a pessoa singular indicada no registo de uma pessoa colectiva deverá declarar que tem os poderes necessários para vincular legalmente a entidade que representa, sendo responsável por todos os danos e prejuízos resultantes da prestação de falsas declaração, para além de outras sanções legais que sejam aplicáveis.
  9. Procedimento de Registo
    • 8.1. O registo poderá ser efectuado a qualquer momento até à data de encerramento do leilão.
    • 8.2. O registo depende da existência de uma conta prévia no Portal Sapo, disponível aqui e do preenchimento de um formulário de registo específico no website.
    • 8.3. A criação de uma conta no Portal Sapo obedece a condições específicas, comunicadas no momento da adesão, as quais têm de ser aceites pelo utilizador.
    • 8.4. Efectuado o registo no Portal Sapo, o utilizador, por forma a concluir o procedimento de registo para participação no leilão, deverá preencher o formulário específico disponibilizado no website com as informações que lhe sejam solicitadas.
    • 8.5. De forma a garantir a idoneidade financeira dos participantes no leilão, serão solicitadas aos utilizadores informações relativas à sua situação bancária, nomeadamente: (i) nome do Banco; (ii) país do Banco; (iii) o código SWIFT; (iv) n.º da conta; (v) titular da conta e (vi) telefone do Banco.
    • 8.6. Os dados referidos no número anterior poderão ser confirmados de modo a apurar a capacidade financeira dos participantes no leilão, reservando-se a entidade coordenadora no direito de excluir os licitantes que não preencham os requisitos de seriedade e idoneidade necessários e cancelar o seu registo.
    • 8.7. Após o preenchimento do formulário de inscrição, os utilizadores deverão validar o seu registo, através dos meios definidos para o efeito no website, sob pena de não poderem participar no leilão.
    • 8.8. A aceitação do presente Regulamento, no momento da conclusão do registo, sujeita os utilizadores ao cumprimento das regras aqui previstas, sendo responsáveis pelo desrespeito das mesmas.
  10. Anonimato
    • 9.1. Os licitantes podem escolher manter o anonimato caso venham a ser os vencedores do leilão. Neste caso, o comprador da obra não será divulgado ao público em geral.
    • 9.2. A opção de anonimato é facultativa e deverá ser seleccionada no momento do registo.
    • 9.3. Esta opção não prejudica o direito das Autoridades Públicas e/ou Administrativas poderem, a qualquer momento, solicitar a informação que se revele necessária sobre os participantes no leilão.
  11. Área Pessoal do Licitante
    • 10.1. Cada licitante terá uma área pessoal no website que contém informações relativas, entre outras: (i) aos seus dados e (ii) ao registo das licitações que efectuar
    • 10.2. O licitante poderá alterar, modificar ou corrigir os dados disponibilizados e declara e garante que efectuará tais alterações nos termos do artigo 11.1.
  12. Responsabilidade dos Licitantes
    • 11.1. Sempre que solicitado, os utilizadores devem disponibilizar informações verdadeiras, exactas e actualizadas. Em caso de disponibilização de informações falsas, incompletas ou desactualizadas, a entidade coordenadora reserva-se no direito de, a qualquer momento, excluir o licitante em causa e cancelar o seu o registo.
    • 11.2. Adicionalmente, salienta-se que a prestação de informações falsas, incompletas ou desactualizadas pode implicar graves prejuízos para as entidades envolvidas no leilão, podendo ainda consubstanciar a prática de crimes previstos e punidos nos termos da lei aplicável, pelo que a entidade coordenadora e o vendedor reservam-se no direito de demandar civilmente os responsáveis pelos prejuízos causados e de apresentar queixa-crime às entidades competentes.
    • 11.3. Para efeitos do presente regulamento, os licitantes comprometem-se a manter o seu username e password estritamente confidenciais. Os licitantes são responsáveis pela utilização que façam do website e pelos actos praticados no âmbito do leilão com os seus dados de registo.
  13. Capítulo III Licitações

  14. Início e Participação no Leilão
    • 12.1. O leilão tem início às 21h 00m do dia 6 de Maio de 2011, hora de Moçambique (UTC/GMT + 2 h).
    • 12.2. Só poderão participar no leilão e efectuar licitações os licitantes qualificados nos termos do Capítulo II do presente Regulamento e que respeitem, em cada momento, os termos e condições aqui estabelecidos e a demais legislação aplicável.
  15. Preço de Reserva
    • 13.1. A definição do preço de reserva é da responsabilidade exclusiva do vendedor e não será divulgado.
    • 13.2. O vendedor só se obriga a vender a obra se a licitação vencedora for de valor superior ao preço de reserva.
  16. Mecânica do Leilão
    • 14.1. O valor inicial da obra será de 125.000,00 USD (cento e vinte e cinco mil dólares americanos).
    • 14.2. O valor mínimo de cada licitação é de 2.500,00 USD (dois mil e quinhentos dólares americanos), o que significa que uma licitação, para que seja registada no sistema, tem de ser superior em 2.500,00 USD ao valor da última licitação da obra.
    • 14.3. Não está definido um valor máximo para cada licitação.
    • 14.4. Para efectuar licitações, os licitantes deverão utilizar as ferramentas disponíveis no website e utilizar os seus dados de registo.
    • 14.5. Antes de as licitações serem registadas no sistema, o licitante terá de confirmar o valor da licitação.
    • 14.6. A confirmação da licitação torna-a irrevogável e definitiva nos termos em que foi registada no sistema, com as consequências legais aplicáveis.
    • 14.7. Excepcionalmente, a entidade coordenadora pode aceitar a correcção ou eliminação de uma licitação, em especial em caso de erros evidentes de cálculo ou de escrita, devendo para o efeito o licitante remeter uma mensagem nesse sentido para o contacto disponível no website no prazo máximo de 2 horas após a confirmação da licitação. A entidade coordenadora decidirá no prazo máximo de 24 horas a contar da data da recepção da mensagem do licitante se procede ou não à correcção solicitada.
    • 14.8. Após a confirmação da licitação pelo respectivo licitante, esta, caso seja válida, será registada no sistema, com referência à identidade do licitante e à data e hora da licitação, ficando disponível na área pessoal para consulta.
    • 14.9. Em cada momento, a licitação de valor superior para a aquisição da obra estará disponível na página inicial website, sem divulgação da identidade do licitante, independentemente da escolha da opção de anonimato.
    • 14.10. Em caso de duas ou mais licitações com o mesmo valor, valerá a licitação que tiver sido registada no sistema em primeiro lugar.
  17. Responsabilidade pelas Licitações
    • 15.1. São proibidas todas as práticas de conluio ou quaisquer acções que interfiram, manipulem ou prejudiquem o funcionamento do website ou do leilão. Em caso de indícios deste tipo de actos, a entidade coordenada reserva-se no direito de excluir os licitantes em causa e cancelar os respectivos registos.
    • 15.2. Os licitantes são responsáveis pelas licitações que registem no sistema e ficam obrigados ao pagamento do valor licitado, pelo que não devem fazer licitações se não tiverem condições de liquidar o respectivo valor.
    • 15.3. A entidade coordenadora e o vendedor reservam-se no direito de demandar civilmente os licitantes por todos prejuízos causados, bem como apresentar queixa-crime às entidades competentes, pela realização de licitações não sérias ou por quaisquer práticas ilícitas que interfiram, manipulem ou prejudiquem o funcionamento do website ou do leilão.
    • 15.4. O licitante é o único responsável pelo facto de as licitações darem entrada no sistema depois da data de encerramento do leilão, não sendo estas consideradas para efeitos de apuramento do vencedor.
  18. Capítulo IV Encerramento do Leilão e Processo Subsequente

  19. Encerramento do Leilão
    • O leilão termina às 20h 00m do dia 6 de Julho de 2011, hora de Moçambique (UTC/GMT + 2 h), durante a gala a organizar para o efeito.
  20. Licitação Vencedora
    • 17.1. O vencedor do leilão será o licitante que conseguir registar validamente no sistema a licitação de valor mais elevado para a aquisição da obra antes de o leilão estar concluído, desde que o preço de reserva tenha sido ultrapassado.
    • 17.2. Caso o valor da última licitação da obra não seja superior ao preço de reserva, o vendedor tem o direito de optar por vender a obra ao licitante que fez a licitação mais elevada, caso em que será este o vencedor do leilão.
    • 17.3. Nos termos previstos neste Regulamento e na legislação aplicável, o licitante vencedor está obrigado ao pagamento do valor da licitação ao vendedor e este está obrigado a vender a obra e a entregá-la ao comprador.
    • 17.4. A falta de cumprimento das obrigações relacionadas com a transacção da obra faz incorrer a parte faltosa na obrigação de indemnizar a outra por todos os danos e prejuízos causados.
  21. Compra e Venda da Obra
    • 18.1. Cabe exclusivamente ao vendedor e ao respectivo comprador dar execução ao contrato de compra e venda sobre a obra e a transmitir os direitos que existam sobre a mesma.
    • 18.2. O vendedor transferirá para o comprador os direitos que detém sobre o suporte corpóreo da obra, assim como os direitos patrimoniais de autor sobre a obra.
    • 18.3. Sem prejuízo da cessão dos direitos patrimoniais, o comprador compromete-se a conceder ao vendedor os direitos necessários para que este possa explorar a obra, nomeadamente, autorizando o exercício de actos de reprodução, distribuição e comunicação da obra ao público, nos termos a definir na minuta do contrato de compra e venda disponível no website.
    • 18.4. Os direitos morais sobre a obra não são afectados pela transferência dos direitos patrimoniais sobre a mesma.
  22. Pagamento da Licitação Vencedora
    • 19.1. O valor correspondente à licitação vencedora deve ser pago por transferência bancária, para a conta da Técnica Industrial junto do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), sito em Moçambique, com a seguinte identificação:

      N.º de Conta: 1967258102
      NIB: 000800000196725810277
      IBAN: MZM59000800000196725810277
      COD SWIFT: CGDIMZMAXXX

      no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da data de encerramento do leilão, podendo o vendedor exigir o comprovativo SWIFT da transferência.
    • 19.2. A entrega da obra ao comprador depende do depósito do valor da licitação vencedora nos termos do número anterior.
  23. 20. Custos e Encargos
    • 20.1. O vendedor será responsável pelo fornecimento/despacho da obra em condições FOB (Free on Board) Maputo, tal como estas se encontram estabelecidas internacionalmente nos Incoterm 2000, publicados pela Câmara de Comércio Internacional.
    • 20.2. Os encargos previstos na lei moçambicana imputáveis ao vendedor pela venda da e entrega da obra serão suportados por este.
    • 20.3. Os impostos especiais que existam relativos à transmissão de propriedade intelectual e os demais encargos devidos no país de destino da obra serão da responsabilidade do comprador.
  24. Capítulo V Disposições Finais

  25. Website do leilão
    • A PTC foi o parceiro tecnológico escolhido pela entidade coordenadora para gerir o website e a plataforma informática subjacente ao leilão. A responsabilidade da PTC é a definida nos termos de utilização do website e está limitada à sua intervenção no projecto.
  26. Esclarecimentos
    • Os pedidos de esclarecimento sobre o funcionamento do leilão ou sobre o conteúdo do presente Regulamento deverão ser dirigidos para o contacto disponível para o efeito no website.
  27. Lei Aplicável e Foro
    • O presente Regulamento rege-se pelas disposições aplicáveis da lei moçambicana e, em caso de litígio na interpretação ou aplicação do presente Regulamento, os tribunais de Moçambique são competentes, com renúncia expressa a qualquer outro.
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